O plano recém-anunciado pelo Google de montar sua rede de fibras ópticas para internet de ultra-alta velocidade nos Estados Unidos reacende a discussão em torno da neutralidade da rede.



Tema que vem sendo debatido desde 2003 tanto pelo governo como pela indústria de telecomunicações, a neutralidade da rede envolve um amplo conjunto de questões, tecnologias e empresas.



Em sua essência, o movimento de neutralidade na rede, pelo menos nos Estados Unidos, refere-se aos esforços para manter a internet aberta, acessível e "neutra" para todos os usuários, provedores de aplicação e operadoras de rede.



Em teoria, isso significa, por exemplo, que uma operadora não poderia discriminar uma aplicação escrita por terceiro (como o Google Voice), obrigando seus usuários a utilizar apenas as aplicações proprietárias de que ela dispõe.



Navegadores web personalizados pelas operadoras, e que permitem a visita a apenas alguns sites, também não são vistos como neutros pelos defensores da neutralidade.



Viés político

O termo "neutralidade na net" tem claramente um viés político. Talvez por conta disso, não é usado com frequência pela agência que regula as comunicações nos EUA, a Federal Communications Commission (FCC), em suas deliberações.

Tampouco as operadoras usam o termo, já que elas argumentam não haver nada de errado com a abertura da internet, uma visão que enfrenta a discordância do Google e de vários grupos de defesa do interesse público.



E o que a FCC anda fazendo em relação à neutralidade na net? A agência veste muitos chapéus, de leiloeiro de espectro de banda para serviços sem fio à administração do serviços telefônicos de longa distância.



Na FCC, o tema "neutralidade na net" encontra abrigo em um documento publicado em 22 de outubro de 2009, intitulado "Notice of Proposed Rulemaking" (o PDF pode ser baixado aqui).



Este documento provocou comentários de diversas partes interessadas no tema. Em seu sumário executivo (seção 16), a FCC afirmou que queria comentários sobre "as melhores maneiras de preservar uma internet livre e aberta".



Seis princípios

A agência também listou seis princípios que espera codificar em lei, quatro deles tirados de uma Declaração de Política da Internet publicada inicialmente pela FCC em 2005.



Esses quatro princípios buscam defender o direito dos usuários de: acessar conteúdo legal na internet; rodar aplicativos e usar os serviços de sua preferência; rodar aparelhos de sua preferência, desde que não prejudiquem a rede; beneficiar-se da competição entre operadoras e provedores de conteúdo e de aplicação.

Os dois outros princípios incluem um que obrigaria os provedores de serviço a tratar todos os serviços e aplicações legais disponiveis na internet de maneira não discriminatória, e outro que levaria essas operadoras a publicar informações sobre o gerenciamento de suas redes a usuários e provedores de conteúdo, aplicação e outros serviços.



É significativo que o presidente da FCC, Julius Genachjowski, tenha dito em uma apresentação gravada em vídeo, em outubro, que as regras propostas "não tinham a ver com regular a internet", um comentário que levou a um debate sobre o que ele quis dizer com isso.



De fato, na nota publicada em outubro, na seção 14, lê-se que "as regras aqui propostas dizem respeito à capacidade de os usuários acessarem a internet e não têm a intenção de regular a internet em si".



Em 17/3, a FCC deverá entregar um relatório formal ao congresso americano sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que foi exigido pela Lei de Reinvestimento e de Recuperação Americana de 2009. A evolução desse plano pode ser acompanhada em outro site da FCC.



Grupos de interesse

Um grupo de provedores tradicionais de serviços de cabo, telecomunicações e de redes sem fio tem tido papel ativo neste debate. É o Netcompetition.org, que publicou uma lista de seus membros num fórum na web. O site, que traz artigos sobre as posições que defende, ostenta um slogan - "Qual é o problema?" - sobre um relógio que destaca que sete anos já se passaram e até agora "não houve necessidade de nenhuma regulação da neutralidade na net".



O outro grande bloco de interessados no tema são grupos formados por cidadãos de certa forma alinhados com o Google e com outras empresas que querem oferecer usos novos e diferentes para a web, mas não operam as redes que carregam os dados da internet.

Por meio de seu blog oficial, o Google anunciou em 10/2 que testa uma rede experimental de fibra óptica. Na nota, a empresa incluiu links para os comentários do Google à FCC feitos em julho de 2009, em que promoveu "conectividade de banda larga aberta e ubíqua" como meio de impulsionar a competitividade americana".



Entre os vários grupos públicos com atuação ativa nas questões de neutralidade da net está o Free Press, um grupo sem fins lucrativos que chegou a elogiar a experiência do Google em banda larga. Segundo o grupo, o Google "segue uma trilha já aberta pela rede FiOS da Verizon, que tem cabos de fibra óptica capazes de velocidades comparáveis às que o Google promete".

No congresso

Nos EUA, o principal campo de batalha em neutralidade na net será o congresso americano. Nos últimos anos, a casa já aprovou leis que incluem a Lei de Preservação da Liberdade na Internet de 2007, e medidas que protegem o modo como os vários provedores de serviço trabalham juntos para compartilhar aplicações e serviços.



Mas a Lei de Preservação da Liberdade na Internet de 2009, que neste momento vem sendo analisada pelo comitê de Comércio e Energia, poderá ser ainda mais abrangente. Sua intenção é reformar a Lei de Comunicações de 1934, estabelecendo uma política nacional de banda larga, e preservar os direitos do consumidor.

 

Fonte: IDG Now

(Matt Hamblen)